Termo de Parceria — Conexão Xô Varal Buritis

Versão 1Em vigor desde 23/05/2026

Termo de Parceria — Conexão Xô Varal Buritis

Vigência: a partir de 24 de maio de 2026 Versão: 1

1. Objeto

Este termo regula a participação de estabelecimentos parceiros no programa Conexão Xô Varal Buritis, que conecta negócios locais (academias, faculdades, restaurantes, condomínios, comércio em geral) aos clientes da unidade Buritis.

2. Quem pode participar

Pessoas jurídicas ativas (CNPJ regular) ou autônomos (MEI) com:

  • Estabelecimento físico ou serviço no bairro Buritis ou região
  • Documentação fiscal em dia
  • Aceite expresso deste termo e da Política de Privacidade
  • Aprovação da Xô Varal após análise de cadastro

3. Como funciona

3.1 Cadastro

  • Gratuito, via site /parceiros/cadastro
  • Análise de fit em até 48h pela Xô Varal
  • Aprovação envia magic link de acesso ao painel de parceiro

3.2 Benefícios cruzados

Cada parceiro define o que oferece ao cliente Xô Varal:

  • Desconto em produto/serviço
  • Brinde
  • Cashback
  • Combo
  • Outro (a combinar)

Em troca, a Xô Varal pode divulgar o parceiro no carrossel do site, no Instagram da unidade ou em material físico na loja, conforme acordo individual.

3.3 Banners no site

Banners de parceiros aparecem no carrossel /parceiros-carrossel do site Xô Varal Buritis, conforme cronograma definido pela Xô Varal. A Xô Varal se reserva o direito de:

  • Aprovar ou recusar materiais visuais
  • Pausar exibição em caso de violação destes termos
  • Definir ordem e duração da exibição

3.4 QR Code e tracking

Cada banner pode gerar QR Code próprio, redirecionando para link do parceiro. Tracking de cliques é compartilhado mensalmente em relatório.

4. Obrigações do parceiro

  • Honrar os benefícios oferecidos aos clientes Xô Varal
  • Manter material visual em alta qualidade e atualizado
  • Não usar marca Xô Varal sem autorização escrita
  • Respeitar leis trabalhistas, fiscais e ambientais
  • Não compartilhar dados de clientes obtidos via parceria com terceiros

5. Obrigações da Xô Varal

  • Divulgar o parceiro conforme combinado
  • Fornecer dashboard com estatísticas de cliques/QR
  • Notificar mudanças com 30 dias de antecedência
  • Manter Política de Privacidade ativa e respeitar LGPD

6. Dados pessoais compartilhados

A Xô Varal não compartilha dados pessoais dos clientes com parceiros. Apenas métricas agregadas (volume de visualizações, cliques, leitura de QR).

Se um cliente decidir resgatar benefício diretamente com o parceiro, o parceiro torna-se controlador dos dados que coletar nesse momento e fica responsável pela própria conformidade LGPD.

7. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a parceria com aviso por escrito de 30 dias. A Xô Varal pode encerrar imediatamente em casos de:

  • Violação destes termos
  • Reclamação fundamentada de clientes
  • Falência ou irregularidade fiscal do parceiro
  • Uso indevido de marca ou conteúdo

8. Limitação de responsabilidade

A Xô Varal não se responsabiliza pela qualidade dos produtos/serviços do parceiro ou por relações comerciais estabelecidas diretamente entre cliente e parceiro.

9. Confidencialidade

Informações comerciais trocadas (estatísticas, planos, lista de cupons) são confidenciais e não podem ser divulgadas sem autorização escrita.

10. Foro

Comarca de Belo Horizonte/MG.

11. Aceite

A inscrição no programa via formulário online constitui aceite expresso e válido juridicamente deste termo, equivalendo a assinatura escrita, em conformidade com a Lei nº 14.063/2020.

12. Contato

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